Processo 345213/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/06/2011 16:35
Autuado em 09/06/2011 16:35
Protocolo Integrado do Estado 106914290
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2751/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2751/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/12/2011 Acórdão   2751/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANASTACIO PEREIRA NETO (Falecido(a) em 2015)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
27/07/2012 14:00 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 2155/2012
20/01/2012 333 Acórdão nº 2751/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8339/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2012 15:09 DP  
04/07/2012 08:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 271/2012 -
04/07/2012 08:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2155/2012 -
03/07/2012 08:10 SMPjTC Parecer nº 9868/2012 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Pelo Encerramento do feito.
02/07/2012 14:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2116/2012 -
08/02/2012 12:17 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1081/2012 -
21/12/2011 17:21 S2C Acórdão nº 2751/2011 -
21/12/2011 17:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2012 -
21/12/2011 17:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 122/2012 -
07/12/2011 10:49 GACAC  
01/12/2011 11:29 SMPjTC Parecer nº 9000/2011 - legalidade e registro Pensão por morte de servidora. Legitimidade do esposo no pleito. Regularidade formal. Legalidade do ato.
09/07/2011 10:24 DIJUR Parecer nº 8170/2011 - PENSÃO POR MORTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS (ART. 42, I, 56, 60 §§ 4º E 5º DA LEI/PR Nº12398/98 E ART.1º DA LEI/PR 13.443/02). REGULARIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
09/06/2011 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8339/2011 -

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